domingo, 14 de setembro de 2025

EURICO SOARES MONTENEGRO

 

EURICO SOARES MONTENEGRO, nasceu no município de Ceará Mirim, na Mrsorregião  Leste Potiguar, nascido no dia 16 de junho de 1891. Antes de ingressar na magistratura, foi Promotor Público nas seguintes comarcas: Canguaretama-RN,  em 1920; 2 – Nova Cruz-RN,, 1920, Ceará Mirim, no período de 1923 a 1926,

Em 1928, ingressou no cargo de Juiz de Direito de Primeira Entrância da Comarca de Acari, na mesorregião Central Potiguar. Quatro anos depois, em sessão ordinária do Superior Tribunal de Justiça, foi removido para a Comarca de Lajes, na Mesorregião Central. Por ato número 3.670, de 09 de julho de 1941, foi removido, a pedido, para a 4ª Vara da Comarca de Natal. Em virtude do Decreto-Lei nº 164, de 21 de setembro de 1942 o seu cargo foi classificado no padrão “M”. Passou a 24 de março de 1944 a exercer as funções de Juiz de Direito da Comarca de Natal.

Em 12 de junho de 1945, por designação do Ministro Presidente do Tribunal Superior, assumiu o Plenário do tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte- TER-RN. Voltou a compor aquela Corte, no quatriênio de 1949 a 1953.

Em 13 de novembro de 1945 foi aposentado no cargo de Juiz de Direito. Faleceu no dia 14 de novembro de 1954

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON

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